Processo 504611/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/12/2004 17:09
Autuado em 16/12/2004 17:09
Oficio de encaminhamento 319/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1443/2006 da Primeira Câmara, de 14/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1443/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1443/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SERTANEJA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2006 57 Acórdão nº 1443/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2006 14:54 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 09:04 DP  
03/07/2006 14:05 S1C  
30/06/2006 14:59 DG  
23/05/2006 14:16 GCNB  
11/05/2006 10:31 DP  
31/03/2006 08:49 SMPjTC Parecer nº 8436/2006 - aprovação
16/12/2004 17:08 DAT Instrução nº 2550/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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